📅 09/04/2026 | Inventário & Sucessões | ITCMD
Reforma tributária eleva ITCMD e impacta planejamento sucessório
Nova alíquota progressiva pode chegar a 8% sobre o patrimônio transmitido, representando aumento de até 55% na carga tributária para herdeiros
A reforma tributária trouxe mudanças significativas ao ITCMD, com a adoção de alíquotas progressivas que podem chegar a 8% sobre as parcelas mais elevadas do patrimônio. Especialistas alertam que o aumento pode representar até 55% a mais na carga tributária para os herdeiros, tornando o planejamento sucessório antecipado ainda mais estratégico para a preservação do patrimônio familiar.
O que isso significa para você?
Com a nova tributação progressiva do ITCMD, famílias que possuem patrimônio relevante precisam revisar urgentemente seu planejamento sucessório. A antecipação da transmissão de bens — por meio de doações com reserva de usufruto, holdings familiares ou testamentos — pode representar uma economia significativa e evitar disputas entre herdeiros.
O escritório Oliveira & Paiva Advogados Associados atua nas áreas de Direito de Família, Inventário e Planejamento Sucessório, oferecendo assessoria jurídica especializada e personalizada para cada caso.
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Fonte: Conjur / CNBSP. Este artigo tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.